Proteção e Segurança Jurídica para Trabalhadores e Empresas

O Direito Previdenciário é uma área fundamental do direito que visa garantir proteção social aos trabalhadores, assegurando benefícios previdenciários em situações como aposentadoria, doença, invalidez, acidente de trabalho, pensão por morte, entre outros. Embora o nosso escritório tenha como especialidade o Direito do Trabalho, as relações entre essas duas áreas são intrínsecas, pois ambas impactam diretamente a vida dos trabalhadores e das empresas.

Relação entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Enquanto o Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, determinando obrigações contratuais e direitos trabalhistas, o Direito Previdenciário está ligado à seguridade social, estabelecendo as regras para concessão de benefícios pelo INSS e previdência complementar.

Muitas das demandas trabalhistas estão diretamente conectadas a questões previdenciárias, como:

• Aposentadoria Especial e Tempo de Contribuição: Auxiliamos trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas a garantir o reconhecimento do tempo especial para aposentadoria.
• Acidente de Trabalho e Benefícios Previdenciários: Assessoramos empresas e empregados em casos de auxílio-doença acidentário (B91), aposentadoria por invalidez e estabilidade do acidentado.
• Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: Acompanhamos empregadores na correta recolha do INSS para evitar passivos trabalhistas e garantir que os direitos dos trabalhadores estejam assegurados.

Nossos Serviços em Direito Previdenciário

Assim como no Direito do Trabalho, buscamos atuar de maneira estratégica e preventiva para garantir que empresas e trabalhadores estejam protegidos juridicamente. Nossos principais serviços incluem:

✅ Planejamento Previdenciário – Auxiliamos trabalhadores e empresários a organizarem suas contribuições para garantir uma aposentadoria segura e vantajosa.

✅ Revisão de Benefícios – Identificamos possíveis erros no cálculo da aposentadoria ou em outros benefícios pagos pelo INSS, buscando revisões que maximizem os valores recebidos.

✅ Defesa Administrativa e Judicial – Representamos nossos clientes em processos administrativos junto ao INSS e em ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios negados indevidamente.

✅ Orientação sobre Benefícios Previdenciários – Esclarecemos dúvidas sobre aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte e outros direitos previdenciários.

Por que contar com nosso escritório?

Nosso diferencial está na expertise multidisciplinar, unindo Direito do Trabalho e Previdenciário para oferecer uma proteção completa ao trabalhador e à empresa. Seja para evitar problemas jurídicos ou buscar a melhor solução em benefício previdenciário, nossa equipe está preparada para garantir segurança e tranquilidade.

Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a proteger seu futuro com segurança jurídica e eficiência! 🚀